Antes de usar, leia os Termos de Serviço do Flaut.Travel. Ao usar o Serviço de qualquer forma, você confirma que leu integralmente e aceitou os Termos de Serviço descritos a seguir.
1.1. Os presentes Termos de Serviço (doravante — «Termos») estabelecem os termos e condições de uso do ServiçoFlaut.Travel.
1.2. Para fins dos presentes Termos, o Serviço de busca de passagens aéreas Flaut.Travel (doravante — «Serviço») é um produto de software multifuncional disponível no site em https://flaut.travel e em seus outros domínios, destinado a fornecer aos Usuários através da interface do usuário, entre outras, as seguintes funcionalidades:
1.3. As relações referentes ao uso de partes individuais e funcionalidades do Serviço, além dos presentes Termos, podem ser adicionalmente reguladas por Termos e Condições especiais publicados nas páginas correspondentes da interface do usuário como documentos, descrições e instruções. Para tudo que não é regulado pelos Termos e Condições especiais aplicáveis, o uso do Serviço, incluindo o uso de suas partes e funcionalidades individuais, é regulado pelos presentes Termos.
1.4. O Usuário concorda que o uso do Serviço, bem como de qualquer uma de suas partes ou funcionalidades de qualquer forma, implica que o Usuário leu os Termos e os Termos e Condições especiais de acordo com a seção 1.3 (se aplicável às partes ou funcionalidades específicas do Serviço que estão sujeitas a tais Termos e Condições especiais) e aceita-os incondicionalmente. Se o Usuário não aceita esses termos, ele deve abster-se de usar o Serviço.
1.5. Os presentes Termos e todas as relações conectadas ao uso do Serviço estão sujeitos à lei da Federação Russa. Qualquer reclamação ou ação legal decorrente dos presentes Termos e/ou do uso do Serviço deve ser apresentada e resolvida de acordo com as leis aplicáveis da Federação Russa.
1.6. Se por qualquer motivo uma ou mais disposições dos Termos forem consideradas inválidas ou sem efeito legal, isso não afetará a validade ou aplicabilidade das demais disposições dos Termos.
1.7. Parte integral dos Termos é a Política de Privacidade do Usuário.
2.1. O Proprietário do Serviço concede gratuitamente ao Usuário, nos termos de uma licença simples (não exclusiva), o direito intransmissível de usar o Serviço em todos os países do mundo de acordo com sua função direta e exclusivamente para a implementação das funcionalidades previstas pelo Proprietário e para obter acesso aos serviços do Proprietário disponíveis através do Serviço.
2.2. A interação com o Serviço, incluindo a formulação de consultas do Usuário para busca de serviços de viagem, pode ser realizada exclusivamente através da interface do Serviço fornecida ao Usuário a partir de programas e dispositivos autorizados.
Através do Serviço, o Usuário pode visualizar ofertas de fornecedores para os destinos (locais) e datas especificados, bem como obter um link para acessar seus sites para efetuar reservas.
Os links fornecidos pelo Serviço para qualquer site de terceiros, produto, serviço ou qualquer informação de caráter comercial ou não comercial com o objetivo de efetuar reservas não constituem aprovação ou recomendação desses produtos (serviços, atividades, pessoas) pelo Proprietário e também não constituem publicidade na ausência de indicação clara disso.
2.3. A compra (reserva) de passagens aéreas, outros serviços de viagem e seu pagamento são realizados nos sites dos fornecedores que os oferecem para venda. O Usuário confirma seu entendimento de que o Proprietário do Serviço:
Em qualquer caso, em caso de disputas relacionadas à compra (reserva) de passagens aéreas ou outros serviços de viagem, o Usuário se compromete a entrar em contato direto com as partes que estabeleceram a relação com o Usuário para a reserva de tal serviço.
2.4. Ao usar o Serviço, o Usuário está proibido de:
2.5. O Proprietário do Serviço se reserva o direito de interromper o suporte ao Serviço a qualquer momento a seu critério, modificar sua funcionalidade, interface do usuário e qualquer outra característica, bem como proibir o uso do Serviço.
2.7. Através do Serviço, o Usuário pode personalizar a funcionalidade e a interface do Serviço de acordo com suas próprias necessidades, obter acesso a recursos premium e produtos do Proprietário e/ou parceiros do Serviço.
2.8. Ao entrar em contato com o suporte ao cliente, o Usuário concorda que a velocidade de resposta não é definida e depende do volume de solicitações recebidas. O uso de qualquer informação recebida durante consultas do suporte ao cliente é realizado pelo Usuário sem garantias quanto à precisão da informação no momento específico. Qualquer informação recebida do Usuário relacionada a sua solicitação pode ser usada pelo Proprietário exclusivamente para lidar com a solicitação no interesse do Usuário.
3.1. O Serviço, suas partes e qualquer funcionalidade são fornecidos «como estão» (as is). O Proprietário do Serviço não fornece nenhuma garantia relacionada ao funcionamento sem erros e ininterrupto do Serviço, de suas partes, componentes, funcionalidades, meios ou funções realizadas, conformidade da funcionalidade do Serviço com propósitos e expectativas específicas do Usuário, não garante precisão, exatidão, completude e oportunidade das informações fornecidas pelo Serviço e não fornece nenhuma outra garantia não explicitamente indicada nos presentes Termos e nos Termos e Condições especiais.
3.2. O Proprietário do Serviço, levando em conta as limitações estabelecidas por lei, não se responsabiliza por:
3.3. O Usuário se compromete a usar o Serviço em conformidade com as leis do país em que se encontra e assume responsabilidade por violar os limites estabelecidos pela legislação nacional no uso do Serviço.
3.4. O Usuário é pessoalmente responsável perante terceiros por suas ações relacionadas ao uso do Serviço, incluindo casos em que tais ações resultem em violação dos direitos e interesses legítimos de terceiros, bem como pelo cumprimento da lei aplicável ao usar o Serviço.
3.5. Em caso de qualquer disputa relacionada aos presentes Termos, antes de recorrer às autoridades judiciais para resolução da disputa, o Usuário é obrigado a adotar medidas para resolução extrajudicial, enviando uma carta para o endereço do Proprietário do Serviço e uma cópia eletrônica para: legal@flaut.travel com uma descrição clara da situação em disputa e circunstâncias relacionadas. O prazo para considerar e responder à reclamação é de 30 dias a partir da data de seu recebimento pelo Proprietário do Serviço.
4.1. Os direitos de propriedade intelectual, incluindo os resultados da atividade intelectual incorporados no Serviço e/ou utilizados por ele, como textos, imagens, design, outros conteúdos, bancos de dados, know-how, marcas registradas, nomes comerciais e outros meios de identificação etc., bem como nomes de domínio, pertencem ao Proprietário do Serviço ou a terceiros — titulares dos direitos — e são concedidos em licença ao Proprietário ou publicados pelo Proprietário em nome dos titulares dos direitos.
4.2. Objetos de propriedade intelectual cujos direitos exclusivos não pertencem ao Proprietário do Serviço são publicados exclusivamente com o propósito de informar os usuários sobre uma companhia aérea, agência, sistema de reserva ou outros fornecedores específicos, cujas informações sobre serviços estão disponíveis no Serviço.
4.3. O uso dos objetos de propriedade intelectual indicados na seção 4.1 é possível apenas no contexto das funcionalidades oferecidas pelo Serviço. O Usuário concorda que o uso do Serviço não lhe confere nenhum direito sobre tais objetos de propriedade intelectual, exceto pelos direitos explicitamente indicados nos presentes Termos e nos Termos e Condições especiais.
5. Alterações nos Termos
5.1. O Proprietário do Serviço se reserva o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento e unilateralmente sem notificação prévia. A notificação ao Usuário sobre alterações nos Termos e a versão atualizada são publicadas na página: flaut.travel/pt/terms-of-use.
5.2. As alterações nos Termos entram em vigor a partir da data de sua publicação, a menos que indicado de forma diferente na publicação correspondente.